Meu Mandato

Nos últimos três anos nos dedicamos muito a alguns temas fundamentais para o desenvolvimento do nosso país, especialmente do Rio Grande do Sul e dos gaúchos. Nossas ações visam sempre à população e suas necessidades. Buscamos trabalhar em áreas específicas, com ética, transparência e eficiência para que o resultado das nossas iniciativas atinja a todos da mesma forma.

Atuamos em algumas áreas nas quais temos importantes conquistas. São elas: educação, saúde, meio-ambiente e sustentabilidade, ciência e tecnologia, trânsito e idosos. O que você lerá a seguir é uma pequena parte de nossas ações. Nossa rotina é repleta de demandas que chegam até nosso gabinete diariamente. Estamos sempre ao lado dos gaúchos, buscando o melhor para todos. Temos nosso espaço consolidado no Parlamento. E o principal: trabalhamos com transparência e valores como solidariedade, compromisso e responsabilidade.

Doação de Medula

A Lei Pietro é um exemplo da nossa atuação na saúde. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de abril de 2009, a Lei nº 11.930 tem como objetivo esclarecer e mobilizar os doadores voluntários de medula óssea. Por meio desta lei que propusemos, foi instituída a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, anualmente de 14 a 21 de dezembro. O objetivo é mostrar a cada brasileiro a importância que pequenos atos de solidariedade podem ter. Neste caso, pode salvar uma vida. A lei leva o nome de Pietro em uma homenagem a um jovem que faleceu aos 19 anos em decorrência da leucemia. Esse jovem, filho de Beto, foi um verdadeiro guerreiro e nos mostrou o quanto é importante a força e a solidariedade.

Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

Outro tema ao qual nos dedicamos também tem relação direta com a preservação da vida: o trânsito. Beto é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, por isso lutamos para que os recursos das multas sejam investidos para proteger as pessoas, educando-as e salvando vidas nas estradas e em perímetros urbanos. Assim, propusemos a inclusão no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de um dispositivo que enquadra em crime de responsabilidade o administrador público que não destinar recursos de multas para ações de segurança e educação de trânsito.

É nossa a iniciativa de elaboração de um Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Projeto de Lei 5.525/2009 -, com a participação da sociedade em geral e prevendo a definição de metas para a redução de vítimas. Pelo projeto, todos os anos, no mínimo 30% da frota total de veículos automotores, em cada Estado e no Distrito Federal, deverá ser abordada para fiscalização preventiva de trânsito.

A Frente também defende a criação do Observatório de Trânsito, com base de dados, estatísticas, pesquisas e estudos sobre acidentes, mortes e lesões no trânsito.

Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional

Nesta função, para a qual foi eleito no segundo semestre de 2009, Beto conduziu a aprovação de 20 emendas da bancada ao Orçamento de 2010. As emendas somam mais de R$ 1 bilhão. Entre as prioridades estão: turismo, saúde, transportes, ciência e tecnologia, integração nacional, aeronáutica, cidades e cultura. Nos transportes, destaca-se a expansão e melhoria da malha metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), além de pavimentações de estradas. No turismo, o destaque é para revitalização da orla do Guaíba. Na saúde, a verba será destinada à construção de novas unidades de atendimento e às melhorias e modernização de hospitais. Além disso, no documento entregue à governadora do Estado estão incluídos incentivos à produção de cinema, às incubadoras de empresas e parques tecnológicos, à construção de canais de acesso a barragens e à construção do aeroporto na serra gaúcha.

Parlamento do Mercosul

No Parlamento do Mercosul (Parlasul), Beto preside a Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca. Nesta função, voltamos nossa atenção à importância das energias renováveis, avaliando as possibilidades para a criação de um Observatório Energético. Queremos unir e promover a integração do Mercosul com a União Europeia.

Ainda no Parlasul, integramos o Grupo Progressista, primeiro bloco político plurinacional. O grupo é uma construção comunitária de países que têm visão e ações políticas em comum. Todos defendem a integração como ferramenta essencial para o desenvolvimento.

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Beto Albuquerque