Novas elelções para reanimar o país

Dec 18 2015
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Assistimos, estarrecidos, a um escândalo de corrupção sem precedentes, protagonizado por ocupantes de altos postos no governo e no parlamento e por figuras destacadas do mundo empresarial. Uma organização criminosa que tomou de assalto o Estado brasileiro, atingindo uma das mais importantes empresas do país, e cuja atuação parece se estender muito além dela, pelo que já demonstram investigçõeses das operações Lava-Jato e Zelotes.

Soma-se a isso uma recessão que se aprofunda, com inflação em alta e renda em baixa, levando o país à pior crise econômica desde os anos 90. A dívida pública não para de crescer e o seu custo deve ultrapassar, só neste ano, meio trilhão de reais, o equivalente a quase 20 anos do Programa Bolsa Família. E o desemprego pode atingir 10 milhões de brasileiros.

O agravamento da situação econômica e fiscal levou o governo a cortar nas áreas sociais, na educação e na saúde, enquanto alguns empresários próximos do poder sãoo beneficiados com subsídios a taxas camaradas. Uma trágica ironia para um governo que se pretendia de esquerda e prometeu transferir renda aos mais pobres.

Eduardo Campos alertou repetidas vezes à presidente Dilma Rousseff sobre as consequências dos erros e irresponsabilidades cometidas na política econômica em seu primeiro governo. Mas não foi ouvido. Por nossas discordâncias, o PSB deixou o governo em 2013 e no ano seguinte disputou as eleições com candidatura própria à Presidência da República.

Como diz Marina Silva, minha companheira de chapa em 2014, “Dilma ganhou, perdendo”. É evidente sua incapacidade de exercer plenamente o atual mandato, de demonstrar aos agentes econômicos alguma segurança, e de garantir sustentabilidade política a partir de sua própria base partidária. A cada dia, um erro mais grave, como a redução da meta fiscal para 0,5% do PIB, anunciada nesta semana.

Infelizmente, as nossas advertA?ncias se confirmam e hoje Ai?? o paAi??s inteiro que perde com a soma de vA?rias crises – econA?mica, polAi??tica, social, Ai??tica, institucional, de gestA?o e credibilidade – que se retroalimentam.

Mas nA?o podemos deixar que essas crises nos paralisem por mais tempo.

Estou convencido de que apenas um amplo acordo entre forAi??as polAi??ticas, empresariais, intelectuais, trabalhadores e outros segmentos sociais, articulados em torno de uma agenda emergencial para o paAi??s, serA? capaz de nos fazer superar este momento de extrema gravidade, com a rapidez necessA?ria.

Acredito, para isso, nas nossas reservas morais e intelectuais, lideranAi??as respeitadas em todos os campos, que podem – digo mais, desejam – contribuir para esta mudanAi??a de rumo.

Ai?? indispensA?vel combater a inflaAi??A?o, buscar o reequilAi??brio das contas pA?blicas e adotar um plano rigoroso de contenAi??A?o de gastos. Ai?? imprescindAi??vel estimular o desenvolvimento produtivo e a modernizaAi??A?o do parque industrial, retomar os investimentos pA?blicos em infraestrutura e incentivar o capital privado a fazer o mesmo, atravAi??s de parcerias pA?blico-privadas (PPPs) e licitaAi??Ai??es de concessAi??es.

Da mesma forma, devemos evitar a criaAi??A?o de impostos ou elevaAi??A?o de alAi??quotas de tributos jA? existentes e propor mecanismos que facilitem o comAi??rcio com outros paAi??ses e blocos econA?micos, com a reduAi??A?o do custo das operaAi??Ai??es e da burocracia.

Tais propostas sA?o conhecidas, mas hA? muito tempo aguardadas pela sociedade – que igualmente espera por uma mudanAi??a qualitativa da polAi??tica brasileira.

ApA?s um ciclo de conquistas sociais, os agentes polAi??ticos, em sua maioria, jA? nA?o respondem aos anseios da maioria da populaAi??A?o, sA?o incapazes de renovar uma polAi??tica marcada pela falta de transparA?ncia, pelo clientelismo, pelo nepotismo e por outras formas de patrimonialismo e de perpetuaAi??A?o no poder a qualquer custo.

Na eleiAi??A?o passada, fizemos essa reflexA?o quando em nosso programa de governo afirmamos que o modelo de democracia brasileira vivia a crise mais aguda desde a redemocratizaAi??A?o. E por isso precisava iniciar um processo de transformaAi??A?o. Infelizmente, a situaAi??A?o sA? se agravou desde entA?o.

SA?o muitas as frentes que exigem mudanAi??a na nossa democracia. Precisamos renovar as instituiAi??Ai??es, reorganizar o Estado, reformar a polAi??tica e reinventar os partidos. As nossas instituiAi??Ai??es pA?blicas sA?o obsoletas, necessitam ser renovadas. O Estado deve ser modernizado, ser capaz de impulsionar o desenvolvimento de forma sustentA?vel e justa, ganhar eficiA?ncia e transparA?ncia.

Em um regime democrA?tico transparA?ncia nunca Ai?? demais. Quanto menos transparente for um Estado ou um governo, menos confiA?vel serA? para o cidadA?o. Norberto Bobbio afirma: “a opacidade do poder Ai?? a negaAi??A?o da democracia”. Em Democracia e Segredo (1981), o cientista polAi??tico adverte para a existA?ncia de um “poder invisAi??vel” que atenta contra os Estados democrA?ticos. “Ai?? um poder que pratica atos politicamente relevantes sem ter qualquer responsabilidade polAi??tica sobre eles, mas, ao contrA?rio, procurando escapar por meio do segredo atAi?? mesmo das mais normais responsabilidades civis, penais e administrativas”, define Bobbio.

Partidos, governos e parlamentos estA?o desafiados a inovar. Isso passa obrigatoriamente por conceitos como transparA?ncia radical, participaAi??A?o plural e popular permanente, com uso de instrumentos de consulta jA? previstos, como plebiscitos e referendos, mas ainda empregados de forma esporA?dica.

Os partidos poderiam se preparar para oferecer ou atrair os melhores quadros da sociedade e contribuir para essa necessA?ria inovaAi??A?o na polAi??tica, como apregoa MoisAi??s NaAi??m. Utopia? Talvez sim, mas sem ela nA?o vamos a lugar algum.

Ai?? imperioso superar a polAi??tica destrutiva, verticalizada e patrimonialista que tira a vitalidade do nosso desenvolvimento econA?mico e social e, dia apA?s dia, eleiAi??A?o apA?s eleiAi??A?o, desanima o cidadA?o de participar da vida polAi??tica.

Dilma Rousseff, Michel Temer e Eduardo Cunha representam esta polAi??tica e, na realidade, estA?o inviabilizados para comandar qualquer acordo que mobilize a sociedade. De fato, estA?o mais preocupados com a manutenAi??A?o do poder do que com o futuro da naAi??A?o. Se assim nA?o fosse, renunciariam jA?, permitindo novas eleiAi??Ai??es presidenciais em 2016 e a execuAi??A?o de uma agenda legAi??tima e duradoura para o Brasil.

Beto Albuquerque, 52, vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), candidato a vice-presidente da RepA?blica na chapa de Marina Silva em 2014.

Autor: Beto Albuquerque/Vice-presidente nacional do PSB