Beto quer criar um conselho civil de combate à corrupção

Sep 19 2018
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Por Carlos Vilela – Jornal do Comércio (18/09/2018)

Depois de quatro anos fora do Congresso Nacional, o ex-deputado federal Beto Albuquerque (PSB) critica o processo de aprovação dos membros dos tribunais e das agências reguladoras. Ele defende uma atuação mais incisiva do Senado Federal nas sabatinas para os cargos que passam pelo Legislativo. Favorável à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), Beto acredita que a possibilidade de não pagar a dívida pública por um período de seis anos ajuda a consolidar o ajuste fiscal do Estado. Nesta entrevista da série do Jornal do Comércio com os candidatos ao Senado Federal pelo Rio Grande do Sul, Beto quer aprovar a criação do Conselho Nacional de Combate à Corrupção, com integrantes da sociedade, para promover ações de prevenção e “erradicar as arestas”.

Jornal do Comércio – O que o senhor pretende fazer pelo Rio Grande do Sul como senador? Beto Albuquerque – O senador tem que ser o para-choque do Estado. Ele não é um deputado com oito anos de mandato. Ele é um representante do Estado, das suas grandes causas, das suas grandes dificuldades e das suas grandes vitórias também. O político que assumir o cargo precisa olhar indistintamente ao governo que ali estiver, independentemente de partido, e se associar com as suas causas. Então eu serei um defensor implacável dos interesses do Rio Grande do Sul. Acho que tem faltado presença, contundência e solidariedade do Senado com o Rio Grande do Sul, e nós vamos recuperar esse tempo. Temos que ser presentes e temos que ser ágeis na defesa do Estado e na cobrança daquilo que é nosso. Seja na renegociação da dívida, no acordo esse do RRF, ou nos débitos que, cremos, existam a nosso favor na questão da Lei Kandir. Nós temos que conversar de igual para igual com o governo federal, porque está em jogo nosso equilíbrio e o nosso futuro.

JC – O senhor é a favor do RRF da forma como foi posto?

Beto – Eu sou a favor porque, quando estamos na UTI, não podemos abdicar do oxigênio. Pode não ser a melhor solução, mas é a única que temos nesse momento para ganharmos tempo, ganharmos fôlego, ganharmos pelo menos até seis anos sem pagarmos a dívida, que hoje está ao redor de R$ 3 bilhões por ano. Isso permite que você consolide o ajuste fiscal do Estado que está insolvente. Então esse acordo é um acordo possível, necessário. Não há outra proposta que possa substituí-lo nesse momento. E não havendo outra proposta que seja factível, nós temos que aprovar essa que vai nos permitir retirar, seguir em frente, quem sabe até pôr em dia o pagamento dos servidores públicos do Estado e seguir fazendo as mudanças necessárias que o Estado está fazendo com o governador José Ivo Sartori (MDB).

JC – O senhor está sem mandato há quatro anos. Como avalia o cenário político de 2014 para cá no Brasil?

Beto – Acho que a qualidade da política decresceu muito. As soluções aos problemas e à recessão brasileira não foram apresentadas de forma organizada. Seguimos vendo a juventude sem alternativa de emprego. Estamos vendo alguns cortes nas áreas de pesquisa e de direitos sociais, e vamos lutar para rever isso. Nós não podemos involuir em função da crise e da recessão. E também vimos o descortinar de um processo absurdo de corrupção no serviço público de aparelhamento de grandes empresas públicas, como a Petrobras, num conluio entre partidos políticos e empresários, que felizmente está sendo apurado, tem gente na cadeia. A luta contra a corrupção tem que ser constante e diária. Eu deixei tramitando no Congresso uma emenda constitucional em 2014 que cria o Conselho Nacional do Combate à Corrupção, formado não pelos órgãos oficiais, mas pela sociedade civil, com o objetivo de você fazer ações de prevenção. É muito fácil você correr atrás da corrupção depois que ela ocorreu e os prejuízos já foram dados. Agora, nós temos que ter mecanismos no serviço público de prevenção para efetivamente erradicar essas arestas. Esse plano eu pretendo, uma vez chegando no Senado, ver se consigo aprovar definitivamente e colocar como mandamento constitucional.

JC – Como o senhor vê o papel do Senado?

Beto – Hoje eu estou convencido que a sociedade não sabe o poder do Senado, porque os senadores não querem que a sociedade saiba, mas o STF (Supremo Tribunal Federal), o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o procurador-geral da República, o presidente do Banco Central, os financiamentos internacionais para municípios e estados e os membros de agências reguladoras passam todos pelo Senado. É o senador que indica o membro da agência, e esse membro da agência, em vez de olhar o consumidor, que é o cidadão, na realidade tem administrado mais de olho nos interesses das partes, seja dos planos de saúde, seja das empresas elétricas, seja nas empresas de telefonia e de internet, então essa festa tem que ser mexida.

JC – Qual sua opinião sobre a reforma da Previdência tramitando no Congresso?

Beto – A reforma da previdência é necessária, agora o olhar de quem vai fazer a reforma não pode ser o olhar do rico, tem que ter o olhar do trabalhador. Qualquer reforma na Previdência tem que ter uma balança de equilíbrio. A ideia do Temer de fazer um trabalhador da construção civil, ou um agricultor, ou um comerciário, ou trabalhadores mais pobres trabalharem até os 65 anos é o legitimo pensamento de rico para pobre. O rombo da Previdência não está nos mais pobres, os mais pobres começam a trabalhar muito mais cedo e por necessidade. E, se vamos discutir reforma previdenciária, nós temos que fazer uma reforma para todo mundo, especialmente pra quem ganha muito, para quem está no teto ou para quem se aposenta cedo. Não podem ficar alguns setores do serviço público, que é onde está o maior rombo, de fora. A reforma da Previdência pode e deve ser discutida sim, mas tem que ter equilíbrio e não se pode querer pegar um cara que já está aí há 30, 40 anos trabalhando e dizer “não, agora tu vais até os 65 anos, te rala, que a tua aposentadoria subiu no telhado”. Não. Nós temos que olhar as profissões, as atividades, as redes, realidades econômicas de cada um nesse sistema de aposentadoria para tomar a melhor decisão.

Perfil

Natural de Passo Fundo, Luiz Roberto de Albuquerque, 55 anos, é casado e teve quatro filhos. É formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Sua primeira disputa eleitoral foi como vereador em Passo Fundo em 1988, sem êxito. Já foi deputado estadual por dois mandatos e deputado federal por quatro. Também foi titular da pasta de Transportes no governo Olívio Dutra (PT, 1999-2002) e da Infraestrutura até a metade da gestão Tarso Genro (PT, 2011-2014). Foi candidato ao Senado em 2014 na coligação de José Ivo Sartori (MDB), mas com a morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB), deixou a disputa para ser vice na chapa de Marina Silva (na época, PSB) ao Planalto.